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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008374 2017 José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,FUNDAÇÃO JOSÉ BEZERRA GOMES - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 24519027000153, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014858 2017 Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor, antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
RENATO COSTA DIAS 015737 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,Jorge Ernesto Pinto Fraxe - CPF: 108.xxx.xxx-00,Consultear Consultoria, Serviços e Administração Aeroportuária EIRELI -ME - CNPJ: 27339496000189,VICTOR HUGO DE CARVALHO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONSULTAER CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO - CPF: 946.xxx.xxx-00, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, CONTRATO EMERGENCIAL N.º 002/2017-PJ, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSULTEAR E O DER/RN.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 020465 2017 PREF.MUN.PARNAMIRIM Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Franklin Altevy Bruno Wanderley - Secretário - CPF: 307.xxx.xxx-04,Janílson Bonifácio Damasceno - Presidente da Cpl - CPF: 903.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007148 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013416 2015 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO MARIA GORETH ORRICO - CPF: 543.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014254 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Klaus Assis dos Anjos Araújo - CPF: 007.xxx.xxx-09,ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-80,KLEBER FERNANDES DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-45,Eudiane Janaína de Macêdo Silva (deputada Estadual) - CPF: 009.xxx.xxx-36,DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 009.xxx.xxx-88,ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA - CPF: 009.xxx.xxx-80,Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara - CPF: 011.xxx.xxx-31,ELEIKA BEZERRA GUERREIRO - CPF: 019.xxx.xxx-44,HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA - CPF: 023.xxx.xxx-31,ANTONIO FRANCO DE AQUINO NETO - CPF: 026.xxx.xxx-21,FLAVIANO DAGOBERTO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 039.xxx.xxx-34,FRANKLIN ROOSEVELT DE FARIAS CAPISTRANO - CPF: 039.xxx.xxx-72,FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES - CPF: 048.xxx.xxx-13,Natália Bastos Bonavides - CPF: 053.xxx.xxx-00,ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO - CPF: 061.xxx.xxx-71,ARY GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 107.xxx.xxx-00,FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 141.xxx.xxx-68,LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHÃES - CPF: 149.xxx.xxx-49,SUELD ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF,ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN,SABRINA VITÓRIA DE ARAÚJO ALVES - OAB: 21481/RN, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2015/2016
RENATO COSTA DIAS 702242 2012 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701872 2011 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 02/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006482 2009 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009