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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 011596 2017 PREF.MUN.PEDRA GRANDE GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-16,Francisco Nicanor Soares Vital Neto - CPF: 018.xxx.xxx-20,Rayane Karina de Lima Teixeira - CPF: 048.xxx.xxx-66,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,SP CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09029248000150,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15,José Márcio Rodrigues da Silveira - CPF: 507.xxx.xxx-25,WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROS RODRIGUES - OAB: 6595/RN,FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN,JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014657 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO - CPF: 003.xxx.xxx-04,José Luiz de Melo Júnior - CPF: 009.xxx.xxx-02,Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,FABIO LUCIO RODRIGUES - CPF: 025.xxx.xxx-08,SAMUEL CIRO BEZERRA JALES - CPF: 027.xxx.xxx-24,ANTÔNIO EVERTON FERREIRA - CPF: 033.xxx.xxx-45,Deyvid Samuel Soares da Silva - CPF: 046.xxx.xxx-59,GALTTIERI FERREIRA TAVARES - CPF: 055.xxx.xxx-48,Maria de Fátima Oliveira Marques - CPF: 056.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34,Vale Nortee Construtora LTDA - CNPJ: 09528940000122,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARIONE MAIA FILHO - CPF: 144.xxx.xxx-72,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Marcos Antonio Fernandes de Queiroz - CPF: 199.xxx.xxx-91,RUTIMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: 201.xxx.xxx-04,FRANCIDAULE LEITE DE AMORIM - CPF: 222.xxx.xxx-53,João Batista de Lucena Filho - CPF: 369.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDE D REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004988 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA RODRIGUES - OAB: 10917/RN,SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN, INSPEÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E NA FOLHA DE PAGAMENTO (4 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013416 2015 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO MARIA GORETH ORRICO - CPF: 543.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 701313 2013 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 702242 2012 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701324 2011 CAM.MUN.GROSSOS ALEXANDER MANOEL DE PAIVA - CPF: 967.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 06/2011-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000217 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO