1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008536 2017 Francisco Álvaro da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-93,Maria José Cruz - CPF: 009.xxx.xxx-20,Câmara Municipal de Porto do Mangue - Por seu atual Presidente - CNPJ: 01623782000188, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014453 2017 Pedro Alves Cabral Neto - CPF: 027.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013789 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 003333 2009 PREF.MUN.MONTE ALEGRE SOLON UBARANA FILHO, INVENTARIANTE DE SOLON UBARANA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- (12 volumes)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012139 2003 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR SERIDOENSE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004312 1997 CAM.MUN. CEL. JOÃO PESSOA JOSÉ ALVES DE LIMA - CPF: 202.xxx.xxx-91, CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº01/96.