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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003057 2017 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008853 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Janio Brasil de Azevedo Cruz(VEREADOR) - CPF: 512.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 018049 2016 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005994 2014 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,Jose Edvaldo Guimaraes Junior - CPF: 055.xxx.xxx-92, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (3 volumes)
RENATO COSTA DIAS 018198 2014 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007077 2013 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO RN Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 703400 2012 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 04/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 702008 2011 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005619 2010 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010