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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005873 2013 PREF.MUN.ALEXANDRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08392938000106,ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012(06 VOLUMES)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006208 2013 PREF.MUN.AREIA BRANCA Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS - OAB: 10759/RN,HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN,TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 VOL.)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007129 2011 PREF.MUN.IELMO MARINHO Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) - COMPETÊNCIA DE 2010
RENATO COSTA DIAS 008685 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A Andreo Zamenhof de Macedo Alves - CPF: 009.xxx.xxx-69,AGÊNCIA DE FOMENTOS DO RN - CNPJ: 03848103000102,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, CONTRATO DE SERVIÇO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: (4125/2010)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005845 2010 CAM.MUN.ALMINO AFONSO Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012960 2008 INST DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN - CNPJ: 05133433000139,Celso de Macedo Veiga - CPF: 101.xxx.xxx-78, AUTORIZAÇÃO P/ LICITAÇÕES Nº32004-IGARN (REF A DLG Nº370/08-DAE) 3VOL. E 15 CX ARQUIVO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010078 2007 CAM.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2005 DLG Nº 713/07-DAE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010370 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, CONCORRÊNCIA Nº 001/2005-IDEMA (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 1126/2006-DAE) 05 VOL.