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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008377 2017 Elpídio Adriano da Silva Filho, Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 011596 2017 PREF.MUN.PEDRA GRANDE GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-16,Francisco Nicanor Soares Vital Neto - CPF: 018.xxx.xxx-20,Rayane Karina de Lima Teixeira - CPF: 048.xxx.xxx-66,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,SP CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09029248000150,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15,José Márcio Rodrigues da Silveira - CPF: 507.xxx.xxx-25,WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROS RODRIGUES - OAB: 6595/RN,FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN,JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012247 2014 AFRANIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 405.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E JAN A JUNHO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012758 2009 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CEBICT ( RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 007/09-DAI)
RENATO COSTA DIAS 003908 2003 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000312 2002 CÂM.MUN.DE CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE
RENATO COSTA DIAS 017983 2002 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
RENATO COSTA DIAS 001600 2001 CAM.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO-MAIO-AGOSTO E DEZEMBRO DE 1998
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005423 1997 CAM.MUN. S.JOSÉ DE CAMPESTRE Genilson Rodrigues de Macedo - CPF: 917.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº150/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995