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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007659 2017 Francisco Deividiclay Costa Silva - CPF: 009.xxx.xxx-88,MARCOS ANTONIO DE SOUSA - CPF: 163.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 017173 2013 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA
RENATO COSTA DIAS 005827 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENVIO DE PPA, LDO E LOA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2002 -TC.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003314 2009 PREF.MUN.BARAÚNA José Patrício de Oliveira - Sócio Administrador - CPF: 056.xxx.xxx-68,Consplan - Construções e Planejamento Imobiliário Ltda - CNPJ: 09090465000155,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, INS EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DEC. ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CÂM (8 VOL)
RENATO COSTA DIAS 001776 2008 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 000594 2003 CAM.MUN.CARNAUBAIS MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI DANTAS - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014631 2002 PREF.MUN.TANGARÁ Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003550 2001 CAM.MUN.SERRA CAIADA Francisca de Maria e Souza - CPF: 139.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE A MAIO de 2000
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003213 2000 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Francisco Cardoso de Lima Sobrinho - CPF: 199.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998