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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000575 2017 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CEARA MIRIM Cosern - CNPJ: 08324196000181, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003057 2017 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006301 2017 CAM.MUN.PARAZINHO OFÍCIO Nº 045/2017 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFC. Nº 084/2017 - GP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006058 2014 PREF.MUN.SERRINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - CNPJ: 08144792000180,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO DE 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006166 2013 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701018 2013 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49,Ivete Matias xavier - CNPJ: 2015310449,FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701164 2013 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 005827 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENVIO DE PPA, LDO E LOA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2002 -TC.
RENATO COSTA DIAS 001776 2008 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010369 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34,Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, CONCORRÊNCIA Nº 002/2005-IDEMA (ATEND DLG Nº 1126/2006-DAE) 43 VOL
RENATO COSTA DIAS 000594 2003 CAM.MUN.CARNAUBAIS MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI DANTAS - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013581 1999 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Francisco Cardoso de Lima Sobrinho - CPF: 199.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1997.