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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002924 2018 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 014462 2017 ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 05513308000154,Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TARCÍSIO COSTA 009905 2015 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN INCONSISTENCIA DO SIAI (ANEXO 38)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006175 2013 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO João Felipe de Medeiros - CPF: 019.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS -EXERCÍCIO DE 2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700097 2013 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2012
TARCÍSIO COSTA 002556 2011 PREF.MUN.BENTO FERNANDES EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 8299/2002
COM VOTO VISTA 014860 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN, LICITAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003966 2007 CAM.MUN.NATAL DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS