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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014457 2017 JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011320 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO EDNILDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
MARIA ADÉLIA SALES 013733 2014 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros - OAB: 627A/RN,MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004810 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2007(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5976/2009)04 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 002554 2011 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 8299/2002
TARCÍSIO COSTA 005293 2010 PREF.MUN.IPUEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 012855 2010 PREF.MUN.GOIANINHA EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA)PROFERIDA NO PROCESSO 20116/2000-TC
MARIA ADÉLIA SALES 700364 2010 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004757 2004 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003 (04 VOL)