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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 010347 2016 S.O. ZIOBER & CIA EQUIP. METALURGICOS LTDA. - EPP DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006542 2015 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 013372 2014 WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016111 2014 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.
MARIA ADÉLIA SALES 701101 2013 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
COM VOTO VISTA 701245 2011 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2011
MARIA ADÉLIA SALES 700675 2010 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010
TARCÍSIO COSTA 002336 2006 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2003 NOTIFICAÇÃO 1983/05-DAE (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 901772 1999 PREF.MUN. MONTE GAMELEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO