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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000785 2018 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002110 2018 PREF.MUN.PENDÊNCIAS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 014458 2017 Pedro Henryque Oliveira Urbano - CPF: 081.xxx.xxx-77, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- SIAI-DP
COM VOTO VISTA 014860 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,SISTEMA INDEPENDENTE DE ÁGUAS E ESGOTOS DE CARNAUBAIS - CNPJ: 13078287000114,Francisco Pinto de Oliiveira - CPF: 750.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA JUNTO AO SIAI-DP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020517 2017 PREF.MUN.ASSU GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - CPF: 026.xxx.xxx-73, OFICIO Nº 490/2017-SMG- SOLICITA ANÁLISE REF. AOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL DO MUNICIPIO
TARCÍSIO COSTA 003142 2015 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701068 2013 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 013273 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004582 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(3 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 008323 2007 ALUIZIO DUARTE COUTINHO E OUTROS Aécio Batista Cipriano - CPF: 030.xxx.xxx-00,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07,Aluízio Duarte Coutinho - CPF: 353.xxx.xxx-72, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 014222 1999 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO GASTÃO MATIAS PEREIRA - CPF: 055.xxx.xxx-34,HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (05 vol)