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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 014860 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,SISTEMA INDEPENDENTE DE ÁGUAS E ESGOTOS DE CARNAUBAIS - CNPJ: 13078287000114,Francisco Pinto de Oliiveira - CPF: 750.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016258 2017 PREF.MUN.APODI ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, DENÚNCIA COM PEDIDO CAUTELAR
MARIA ADÉLIA SALES 008664 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006087 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Afonso Cordeiro dos Santos - CPF: 373.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701510 2013 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, ANALISE DA GESTÃO FISCAL- EXERCÍCIO DE 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005201 2010 CAM.MUN.MAJOR SALES Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91,Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,Fernanda W. Cavalcante Bernardo - OAB: 15945/RN,Fernando Henrique Calado Vieira - OAB: 16425/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005662 2009 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO - CPF: 388.xxx.xxx-00,ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005900 2009 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012820 2006 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOSE AMERICO DE AZEVEDO FILHO - CPF: 009.xxx.xxx-38,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49,JOSE CARLOS PEREIRA GOMES - CPF: 444.xxx.xxx-68,CID LEITE VIEIRA - CPF: 722.xxx.xxx-87,CARLOS ROBERTO BENEVIDES SALES - CPF: 967.xxx.xxx-04, CONVÊNIO N. 069/2005- PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 002335 1999 PREFEITURA MUN.DE TENENT.LAURENTINO CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS