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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002317 2018 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002321 2018 Maria Leonice de Freitas - CPF: 067.xxx.xxx-87,INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - CNPJ: 07952991000151, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TARCÍSIO COSTA 005685 2015 ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARIA ADÉLIA SALES 006541 2015 PREF.MUN.BENTO FERNANDES IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701510 2013 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005201 2010 CAM.MUN.MAJOR SALES Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91,Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,Fernanda W. Cavalcante Bernardo - OAB: 15945/RN,Fernando Henrique Calado Vieira - OAB: 16425/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014263 1999 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175,rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (11 VOLUMES)