Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002275 2018 JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
MARIA ADÉLIA SALES 002326 2018 IVANIRA RIBEIRO MACHADO FIGUEIREDO - CPF: 466.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005659 2017 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Luzia Elisangela de Araújo - CPF: 007.xxx.xxx-05,Eduardo de Araújo - CPF: 008.xxx.xxx-07,Francisco Borges Sobrinho - CPF: 009.xxx.xxx-00,Cristieli Costa de Queiroz Santos - CPF: 029.xxx.xxx-63,José Erinaldo dos Santos - CPF: 029.xxx.xxx-24,Victor Gomes de Araújo - CPF: 034.xxx.xxx-35,Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97,Maria Verônica da Silva - CPF: 043.xxx.xxx-78,Simonildo Simão de Araújo - CPF: 045.xxx.xxx-60,Josidélia Dutra Cavalcanti - CPF: 048.xxx.xxx-19,Joselha de Oliveira Santos - CPF: 049.xxx.xxx-10,Hugo Victor da Silva - CPF: 055.xxx.xxx-16,Francinildo das Chagas Lucena - CPF: 060.xxx.xxx-00,Sandoval Araújo Neto - CPF: 066.xxx.xxx-77,Francisco Fernandes dos santos - CPF: 072.xxx.xxx-77,Maria dos Aflitos da Silva Neco de Oliveira - CPF: 076.xxx.xxx-24,DAISY DE QUEIROZ BEZERRA - CPF: 083.xxx.xxx-80,Francisco Luciano Ferreira Saraiva - CPF: 091.xxx.xxx-78,Ana Laura dos Santos Gentil - CPF: 095.xxx.xxx-63,Rosineide Pereira Almeida - CPF: 095.xxx.xxx-64,EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA - HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ DELGADO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 086/RN, REPRESENTAÇÃO-REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
TARCÍSIO COSTA 007660 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
TARCÍSIO COSTA 700996 2013 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005551 2012 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 14795/RN,RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 11538/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
MARIA ADÉLIA SALES 009293 2012 SIGILOSO Secretaria Municipal de S. Urbano (NA PESSOA DO ATUAL SECRET - CNPJ: 000000000000,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ANDRADE GALVÃO - CPF: 082.xxx.xxx-53,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,Maria Solange Ferreira da Silva - CPF: 406.xxx.xxx-44,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, ANDRÉA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - OAB: 7266/RN,FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO - OAB: 6156/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000316 2011 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº08/2007 (EM ATENDIMENTO A DLG Nº181/2010)08 volumes
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005248 2010 PREF.MUN.TOUROS LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2010