Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 008789 2017 PREF.MUN.PEDRO AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,Neide Suely Muniz Costa - CPF: 200.xxx.xxx-20, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013532 2016 CAM.MUN.BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA - OAB: 17824/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001115 2004 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A NIDIA MESQUITA - CPF: 261.xxx.xxx-34, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002898 2003 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 017521 2001 CAM.MUN. DE ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, JANSEN DA SILVA LEITE - OAB: 7106/RN,VICENTE PEREIRA NETO - OAB: 3192/RN, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 902177 1999 PREF.MUN. CORONEL EZEQUIEL Genival Marques de Macêdo - CPF: 090.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO