Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002767 2018 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 24530545000178,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005992 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOL)
TARCÍSIO COSTA 701127 2011 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004607 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68,FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
MARIA ADÉLIA SALES 700403 2010 PREF.MUN.LUIZ GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010
MARIA ADÉLIA SALES 007496 2003 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009246 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL Maria de Fátima Moreira - CPF: 229.xxx.xxx-72, JOSÉ CÉLIO DE AQUINO - OAB: 3808B/RN,PAULINA TOMAZ DE AQUINO - OAB: 15145/RN, INSPEÇÃO ORDINARIA PERÍODO JAN A AGO/97 RELATORIO Nº97-133-C