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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002768 2018 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 001905 2014 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
TARCÍSIO COSTA 701057 2013 PREF.MUN.ACARI ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
MARIA ADÉLIA SALES 701632 2013 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2013
TARCÍSIO COSTA 701127 2011 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701635 2011 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005301 2010 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2010
TARCÍSIO COSTA 006477 2009 CAM.MUN.ACARI ISMAEL MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 054.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008805 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.VERA CRUZ REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS