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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 008771 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020976 2016 adeilton dantas de macedo - CPF: 041.xxx.xxx-33,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. 2014
MARIA ADÉLIA SALES 009594 2015 CAM.MUN.ACARI ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008974 2014 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECO - CPF: 512.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
TARCÍSIO COSTA 006196 2013 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN ODAIR LOPES GARCIA - CPF: 092.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (03 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 006411 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CEARA MIRIM MONICA MARIA LEMOS BEZERRA - CPF: 721.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
TARCÍSIO COSTA 005330 2012 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017980 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROCESSO 5657/2009 (2 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701319 2012 PREF.MUN.TIBAU Brigido Rafael Carneiro Leite Freire - CPF: 013.xxx.xxx-42,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 700371 2010 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008389 2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DENÚNCIA