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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020455 2017 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 01550718000114,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,Instituto de Formação e Gestão em Turismo do R N - Por seu gestor Robespierre do O Procópio Barreto - CNPJ: 06172370000192,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00,GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA - CPF: 625.xxx.xxx-72,robespierre do o procopio barreto - CPF: 802.xxx.xxx-91, ADELE ESTRELA MARTINS - OAB: 5961/RN,AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,AIANY RÉGIA FERREIRA DA SILVA - OAB: 15619/RN,CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO - OAB: 2635/RN,DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - OAB: 7324/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,GRASIELE MIRANDA SOUTO - OAB: 13.875/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN,SCHNEIDER COSTA TAVARES - OAB: 11713/RN, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2012, FIRMADO ENTRE O IDEMA/RN E IGETUR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013781 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
MARIA ADÉLIA SALES 004397 2013 LATINA MOTORS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO LTDA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68, DENÚNCIA (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 700984 2013 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 701409 2012 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 006126 2004 PREF.MUN.ÁGUA NOVA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO