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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008375 2017 Grimalde Ferreira Lins,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn, EUCLIDES TEIXEIRA NETO - CPF: 020.xxx.xxx-10,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARIA ADÉLIA SALES 008537 2017 ZUILA DE MELO MIRANDA FARIAS - CPF: 028.xxx.xxx-10,CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 11932399000165, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017179 2016 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2016050023-1– TJRN.
MARIA ADÉLIA SALES 701280 2012 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, SORAIA LUCAS SALDANHA - OAB: 2183/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012
TARCÍSIO COSTA 013275 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES - CPF: 385.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2008 (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA REF. AO PROC.:4981/2010-TC)(6 VOL.)
MARIA ADÉLIA SALES 005666 2009 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (5 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014249 2009 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Virgílio Otávio Pacheco Dantas Neto - CPF: 074.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO E CONTRATOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005620 2006 CAM.MUN.SANTA MARIA Espólio de Francisco Canindé Gomes - CPF: 138.xxx.xxx-49,OZIEL FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-72, ALEXANDRE SOBRINHO & ADVOGADOS - OAB: 318/RN,HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - OAB: 8607/RN,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN,RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA - OAB: 10426/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 (02 volumes)
MARIA ADÉLIA SALES 014771 1999 PREF.MUN.PASSA E FICA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (7 volumes)