1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005083 2017 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017-2018
CONS. PRESIDENTE 014286 2017 FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN - FECAM FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN - FECAMRN - CNPJ: 07319675000147, CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 007306 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Raimunda Ferreira Freire - CPF: 375.xxx.xxx-00,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, TERMO DE ADESAO Nº 149/2013 -SECD/P.M. SEVERIANO MELO (4 VOL)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013411 2015 AZINETE XAVIER DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013367 2014 EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005473 2012 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011/PEDIDO DE REEXAME
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010661 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, CONVÊNIO N° 1032/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001035 2010 Poliana de Morais Cabral - CPF: 057.xxx.xxx-06,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002236 2009 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011433 2009 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA - CNPJ: 08539801000131, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011548 2009 PREF. MUN. DE FERNANDO PEDROZA Procuradoria da Fazenda Nacional No Rn - CNPJ: 00394460023940,PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVENIO N.º157/06-SIN- 2 - 2 VOL/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015364 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:7680/2008)
RENATO COSTA DIAS 005264 2008 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 009/06(ATT.DLG N.º1500/07 - 6 VOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002817 2004 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DO PROCESSO N.º 15386/2003 - TCE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001104 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002307 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA JOSE RIBAMAR LEITE - CPF: 106.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA/RECURSO