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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007306 2017 Maria Teresa Valente da Silva Pinheiro, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013764 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 22 E ID 23) - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO EXECUTIVO ESTADUAL (RACOM-GOV)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007792 2016 Edilene de Araújo Monteiro, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007811 2016 Sandra Maria da Costa, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014670 2016 Anita Arnoud Vidal, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014681 2016 Maria Aurineide Costa de Morais, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004791 2015 ALUÍSIO BEZERRA NETO Aluísio Bezerra Neto - CPF: 048.xxx.xxx-05,Helton Luiz da Silva Dias - CPF: 073.xxx.xxx-00,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE CONCORRÊNCIA PME Nº 01/2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016536 2015 Francisca Soares de Lucena, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016542 2015 Maria da Conceição Silva de Lima, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018891 2015 MAGNO DA SILVA GOMES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, TRANSFERÊNCIA `EX-OFFICIO` PARA RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 002709 2013 ALINE BARBOSA DOS SANTOS, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOAL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005926 2007 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016727 2006 JOÃO MARIA ALVES - CPF: 011.xxx.xxx-72,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009364 2005 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005(06 volumes)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 900760 1999 PREF.MUN. MACAÍBA LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 004401 1997 PREF.MUN. JANDUIS SEBASTIÃO ALMEIDA GURGEL - CPF: 057.xxx.xxx-87, RELATORIO REMUNERAÇÃO Nº938/96 RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996/Pedido de Reconsideração