Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001560 2017 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006996 2017 janaina vasconcelos de souto, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007739 2017 LUCILA KATY FERNANDES DE ARAUJO MELO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015571 2016 dayane jussy silva, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016088 2016 verbena nidiane de moura ribeiro, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026287 2016 PREF. MUN. TABOLEIRO GRANDE TERMO DE ADESÃO Nº 151/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. TABOLEIRO GRANDE (2 VOL)
RENATO COSTA DIAS 000517 2015 SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jovino Pereira da Costa Sobrinho - CPF: 690.xxx.xxx-68, DENÚNCIA SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ESTAGIÁRIOS (2 vols)
MARIA ADÉLIA SALES 011283 2015 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DISPENSA DE LICITAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006015 2012 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 005284 2010 CAM.MUN.TIBAU DO SUL José Odécio Rodrigues - CPF: 026.xxx.xxx-04, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 700438 2010 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO - CPF: 473.xxx.xxx-53, RODRIGO DA SILVA - OAB: 13077/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007698 2009 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012161 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Francisco Lima Ribeiro - CPF: 737.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006791 2005 Maria das Graças Alves de Lima, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010840 2004 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR,Janair Câmara Moura, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014192 2003 PREF.MUN.BOM JESUS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018116 2000 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000
MARIA ADÉLIA SALES 003004 1999 C . E M. CONSTRUÇÕES LTDA Lauro Gonçalves Bezerra - CPF: 002.xxx.xxx-04,José Bezerra Cavalcante Filho - CPF: 055.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Manoel Benevides Filho - CPF: 131.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, MARIA DILZA FEITOSA - ADVOGADA - OAB: 545/RN, CONTRATO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003114 1999 F.T. EDIFICAÇÕES LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FT Edificações - Representada por Aldemir Soares Trindade - CNPJ: 02309931000100,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,MURILO CAVALCANTI CABRAL - CPF: 261.xxx.xxx-34,Aldemir Soares Trindade - CPF: 298.xxx.xxx-34,Eduardo Figueiredo Araújo - Responsável pela ETERPA - CPF: 322.xxx.xxx-53, ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,GRACE PEREIRA LEITÃO - OAB: 1424/RN,josé evandro lacerda zaranza filho - OAB: 3850/RN,kallina gomes floe dos santos - OAB: 4085/RN,LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB: 9101/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, CONTRATO