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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 018651 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E UNI/RN
CONS. PRESIDENTE 018674 2017 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REF. AO PROC. Nº 6492/2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005745 2016 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005748 2016 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007100 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DE DADOS AO SIAI DO EXERCÍCIO DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016540 2015 Maria Aparecida Fernandes Melo, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011073 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013818 2012 CAM.MUN.POÇO BRANCO Nilse Cavalcante da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-44,PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JÚNIOR - CPF: 674.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701149 2011 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA JOAO PAULO CAMPOS - CPF: 030.xxx.xxx-01, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000366 2006 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 969/2005-DAE)/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 017001 2006 GERALDINA TAVARES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017085 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE JUNIOR - CPF: 063.xxx.xxx-65, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 007402 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009705 2005 CAM.MUN.SITIO NOVO MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 007331 2004 José Carlos Dias, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012582 2003 Ana Maria lucena vieira, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007527 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. 05 VOLUMES/Pedido de Reconsideração