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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 009180 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CONS. PRESIDENTE 013985 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ: 08096570000139,Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176, ISABELA DA SILVA SANTOS - OAB: 9869/AM, MONITORAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID96) - MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL NA REDE HOSPITALAR DA SESAP/RN
CONS. PRESIDENTE 018312 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU E TCE/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013400 2015 MARIA AUSIMAR DAS NEVES DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013409 2015 ELEINE MARIA COSTA - CPF: 406.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010980 2011 JOEL MARINHO DE MACEDO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000709 2010 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008799 2010 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS DA COPA FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59,COUTINHO DIEGUES CORDEIRO ARQUITETOS LTDA, POR SEU GESTOR - CNPJ: 27709690000109,Tulio Fernandes de Mattos Serejo - CPF: 365.xxx.xxx-87, ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO - OAB: 2897/RN,EDUARDO SERÊJO DA COSTA - OAB: 8734/RN,MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - OAB: 3718/RN,NELIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR - OAB: 3184/RN, OFICIO Nº 075/2010 ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA REF. AO PROC: 8068/2010-TC(09 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 004142 2009 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCÍCIO 2007 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 555/09-DAE) (04 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 009046 2008 MALGNÁRIA SALVIANO DE PAIVA E OUTRA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, DENÚNCIA/CONTRA O SR. PREFEITO DE GOIANINHA(10 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 017085 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE JUNIOR - CPF: 063.xxx.xxx-65, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 009705 2005 CAM.MUN.SITIO NOVO MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 014447 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009395 2004 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
TARCÍSIO COSTA 000153 2003 EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015927 2002 SEC.DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CONVÊNIO ENTRE SAP/SINDICATO DE HÓTEIS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.