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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002856 2017 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012102 2017 ANACYARA CELLY DA SILVA LIMA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 18061/2013
CONS. PRESIDENTE 015412 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN AUTUAÇÃO ELETRÔNICA - CONVÊNIO ASSEMBLÉIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001645 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015508 2016 IDYANNE GARCIA CUNHA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 019069 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE MULTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009814 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009822 2015 Maria Liduina de Paula, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000332 2014 ANA PAULA OLIVEIRA VALE DE ANDRADE, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008074 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ José Adilson de Oliveira Velez - CPF: 511.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº001/2009 (EM ATENDIEMNTO A DLG DO PROC: 7998/2009)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020038 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Maura Cavalcante Morais de Sá - CPF: 130.xxx.xxx-15,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005176 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº006/2007(EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA REF. AO PROC.:2683/2007)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007165 2012 PEDRO AUGUSTO LISBOA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 010679/2004 (03 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 007720 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007173 2009 SEC.EXTRAORDINÁRIAP/ARTICULAÇÃO C/MUNICÍPIOS AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15,EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, CONVÊNIO Nº061/2006-SIAF.4335(PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS)-02vol
TARCÍSIO COSTA 005206 2007 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010950 2007 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETO - OAB: 3540/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 008295 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. 04 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 003176 1999 ALICERCE CONSTRUÇÕES LTDA PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO - CPF: 221.xxx.xxx-34,Francisco de Assis Bezerra - CPF: 369.xxx.xxx-72, CONTRATO/PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 014219 1999 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOÃO BATISTA CABRAL - CPF: 019.xxx.xxx-00,AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (10 VOLUMES)