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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002667 2017 OZENILDE NOGUEIRA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 002840 2017 JOSE JOCELIO ALVES DANTAS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 002992 2017 JOSÉ WILSON DE ARAÚJO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 010683 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015510 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017457 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019467 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006311 2015 José Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015100 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017809 2014 Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001457 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009082 2013 Maria do Socorro Pimenta de Almeida, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009094 2013 Francisca das Chagas de Andrade, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010402 2013 Francisca Lindomar Oliveira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010407 2013 Antonia Eunice Nogueira, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005334 2012 GOVERNO DO ESTADO DO RN DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Maria das Dores Burlamaqui de Lima - CPF: 307.xxx.xxx-78, DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018037 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-00,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA - OAB: 4423/RN, CONVÊNIO Nº004/2008-APAMI DE CAMPO REDONDO
RENATO COSTA DIAS 004754 2008 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À SECA Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008251 2008 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA HOREBE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01355852000164,PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158,MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53,Rubens Dantas Queiroz, Sócio-Administrador - CPF: 751.xxx.xxx-91, PROJETO DE CONVÊNIO Nº003/2003-SIN (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 011931 2006 CAM. MUN. DE JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, CONF. RESOLUÇÃO 007/2005-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004164 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 250.xxx.xxx-49, CONTRATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA(EM ATENDIMENTO A DELIGÊNCIA1288) (03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 020967 2000 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO