Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002837 2017 Altivo vitelbino da nobrega, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 010329 2017 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO DO RN FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 016926 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONVÊNIO ENTRE TCE E FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA - FANEC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005716 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP-JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017423 2015 ROSEMARY MONTEIRO DA SILVA, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008910 2014 Ana Maria de Carvalho, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013952 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007551 2013 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018094 2013 Afrânio Pereira de oliveira Júnior, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018673 2013 Maria Eliene da Silva Lima, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020857 2013 IDAEL GAMA DE SOUSA, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010627 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, CONVÊNIO Nº045/2006-SIN/PREF.MUN.MONTANHAS ( 02 VOL )
RENATO COSTA DIAS 701346 2012 CAM.MUN.CERRO-CORÁ ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO - CPF: 466.xxx.xxx-34,EVERALDO ARAUJO DE LIMA - CPF: 638.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 702073 2012 CAM.MUN.BARAÚNA ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005229 2010 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34,Francisco Vieira - CPF: 568.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006262 2009 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002098 2008 CEJEN ENGENHARIA LTDA Damião Rodrigues Pita - CPF: 026.xxx.xxx-04,FRANCISCO ANTÔNIO CORDEIRO CAMPOS - CPF: 050.xxx.xxx-72,FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,ANTEMILDO BATISTA DE ANDRADE - CPF: 086.xxx.xxx-44,ULISSES BEZERRA FILHO - CPF: 129.xxx.xxx-06,WELBERT MARINHO ACCIOLY - CPF: 140.xxx.xxx-00,Carlos Cabral Freitas de Macedo - CPF: 200.xxx.xxx-49,GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO (DEPUTADO ESTADUAL ) - CPF: 261.xxx.xxx-91,ALEXANDRE PINTO VARELLA - CPF: 283.xxx.xxx-97,CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - CNPJ: 33412792000160,RONALD CAVALCANTE DANTAS - CPF: 413.xxx.xxx-49,OUTEC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 52579885000129,CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 62445838000146,Victor José Macedo Dantas - CPF: 655.xxx.xxx-91, ALEXANDRE PINTO VARELLA - OAB: 1740/RN,BRUNO MACEDO DANTAS - OAB: 4448/RN,ERNESTO DOGLIO FILHO - OAB: 26980/SP,FELIPE MACEDO DANTAS - OAB: 6295/RN,RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO E OUTROS - OAB: 21164/PE,TAKEO YABUSHITA - OAB: 20339/SP,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DENÚNCIA/INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA NOVA PONTE FORTE-REDINHA `NEWTON NAVARRO`
RENATO COSTA DIAS 004894 2008 CAM.MUN.TIBAU Nilton José da Silva - CPF: 022.xxx.xxx-75, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007151 2007 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011824 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LICITAÇÃO Nº 002/99 MODALIDADE: CONVITE (EM ATEND. À DLG. Nº 1124/06-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004090 2005 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS CONVÊNIO Nº 05/2004 ( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº 219/05-DAE) 3 VOLUMES