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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009561 2017 PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE - OAB: 2093/RN, REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 013764 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 22 E ID 23) - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO EXECUTIVO ESTADUAL (RACOM-GOV)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012272 2016 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019474 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022433 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009789 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012900 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020602 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000204 2013 Paulo Henrique da Silva, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RN - CNPJ: 0828576900010, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004009 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012965 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014934 2012 CAM.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2011/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007124 2011 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (46 VOL)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012356 2011 JOSE CLEMENTE DE BRITO, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003774 2010 CAM.MUN.BAIA FORMOSA ERNANDE ANTONIO FERREIRA DE MENDONÇA - CPF: 413.xxx.xxx-68,PEDRO CAETANO DE ARAUJO FILHO - CPF: 751.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005907 2009 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Rubiana de Paiva Amorim Carlos - CPF: 025.xxx.xxx-23, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006405 2009 CAM.MUN.PEDRA GRANDE JOELSON DANTAS PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004395 2008 CAM.MUN.ITAJÁ FRANCISCO NETO DA SILVA - CPF: 694.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006583 2006 Adélia Medeiros Tavares, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 014118 2006 CÍCERA DE LIMA MORAIS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015044 2001 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA - PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006679 2000 Elpídio Fernandes de Carvalho - CPF: 012.xxx.xxx-68,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Jacqueline Maia Rocha Bezerra - CPF: 271.xxx.xxx-53,Nivaldo Brum Vilar Saldanha - CPF: 595.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA PROPORCIONAL/Pedido de Reconsideração