1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015033 2016 ESTELA FRANCO DA SILVA, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018958 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 019307 2016 FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE MULTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019420 2016 eva lucia dantas de araujo, Francisco Honório de Lima Filho - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020819 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017822 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001140 2013 Fabiana Fernandes Costa, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016028 2013 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Maria Rizonete Lima Azevedo - CPF: 254.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 701128 2012 CAM.MUN.PORTALEGRE Ecimar Pereira Carlos - CPF: 406.xxx.xxx-53,EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002406 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002250 2008 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68,Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/2006/2007 E 2008/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002709 2008 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005034 2008 MARCIO ADRIANO FERNANDES BARRETO, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003891 2007 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, PREST. DE CONTAS - RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO EXERC. DE 2007 - 10 VOLS/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012853 2006 GOVERNO DO ESTADO DO RN SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 06/2005/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001861 2005 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 06/2004
TARCÍSIO COSTA 004585 2005 MARINEIDE ANDRÉ BANDEIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003220 2004 Francisca Araújo de Oliveira, Vital Luiz Costa - CPF: 108.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006769 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROCESO 8243/2003-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021312 2001 MARIA DE LOURDES ROCHA ALVES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 008998 2000 Sebastião Pereira de Medeiros - CPF: 106.xxx.xxx-04, TRANFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA