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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003323 2017 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 007147 2017 CAMILLO COLLIER NETO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - CNPJ: 07952991000151, REVISÃO DE CONSULTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005341 2016 Tribunal de Justiça do Estado, SILVANA COSTA FERNANDES - CPF: 027.xxx.xxx-01,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,Luciana Targino de Almeida Cardoso - CPF: 315.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DE DADOS AO SIAI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
MARIA ADÉLIA SALES 004956 2015 JANE MARIA CÂMARA MARINS DE AQUINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 013703 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE A COMPANINHA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006320 2014 Maria de Fátima Cardoso Bezerra, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003219 2013 Marcelo de Sales Farias, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006524 2013 Maria Glória Docampo Diaz Fagundes, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010505 2013 Suerda Bessa dos Santos Vidal, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011718 2013 Oscar de Lima Pinheiro Neto, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012438 2013 FABIO DA SILVA FREIRE, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014943 2013 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018851 2013 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018898 2013 José Dantas Filho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 701711 2011 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, PREST. DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE:01/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007153 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550,José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, CONVÊNIO Nº096/2006-SIAF.430(PREF.MUN.SÍTIO NOVO)-2 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000094 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012871 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARCELLE SOARES THURNER DE ANDRADE - OAB: 5740/RN, PREST. DE CONTAS - RESOLUÇÃO 007/2005 - REF. BIMESTRE 004/2005 - AGRAVO
RENATO COSTA DIAS 000039 2004 LINDIART PUBLICAÇÕES LTDA Flávio Fernandes Lisboa - CPF: 202.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 010905 2004 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 4103) (02 VOL)
RENATO COSTA DIAS 002278 1999 PREF.MUN. DE SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, CONVENIO/PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 003264 1999 CONASP CONSTRUTORA SPINELLE TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,CONASP CONSTRUTORA SPINELLI LTDA - CNPJ: 70036603000129, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO