Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000027 2017 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003803 2015 PREF.MUN.FLORÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04,MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006186 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014720 2014 Fatima Maria de Araujo da silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017515 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, CONVÊNIO Nº069/2006-SIN/PREF.MUN.PASSA E FICA(02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003312 2009 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (9 VOLUMES0/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 008636 2007 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, PAGAMENTO(ORDEM DE COMPRA) EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:2196/07 NOTIF.652/07-DAE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001483 2006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001861 2005 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 06/2004
TARCÍSIO COSTA 015309 2003 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013473 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014003 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, LICITAÇÃO 16/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. 53/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014245 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30,Paulo Claudemberg de Medeiros - CPF: 807.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO 16/02- CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. 36/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002458 1999 PREFEITURA MUN. DE NISIA FLORESTA M & K Com. e Const. Ltda - Por seu representante legal Alexandre Magno F de Sousa - CNPJ: 00938311000104,IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR - OAB: 3324/RN, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
MARIA ADÉLIA SALES 003226 1999 NOVOS RUMOS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,EMPREITERA NOVOS RUMOS LTDA( NA PESSOA DO SR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO DE FARIAS) - CNPJ: 10698975000199,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,GRACE PEREIRA LEITÃO - OAB: 1424/RN,LEDIMAR METHUSAEL S.MELO - OAB: 4301/RN, CARTA CONVITE (02 volumes)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003237 1999 M.C LIMA NOGUEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,MARCO CELIO LIMA NOGUEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-72, CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002045 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Therezinha de Jesus da Câmara Mello - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO N.º 1016/96 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PREF. MUNIC. DE CEARÁ MIRIM/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO