Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010687 2017 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 92/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN. SÃO VICENTE
CONS. PRESIDENTE 015165 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONVENIO COM TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E TCE-RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012146 2016 RENAN VINICIUS ALVES RAMALHO,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025949 2016 PREF. MUN. PILÕES TERMO DE ADESÃO Nº 109/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. PILÕES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025952 2016 PREF.MUN. OURO BRANCO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 95/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. OURO BRANCO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025957 2016 PREF. MUN. TAIPU SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 152/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. TAIPU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000974 2014 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003517 2014 Vanessa Menezes Duarte, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 005342 2014 Mylane Maria Alves de Melo, LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006636 2014 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007070 2014 Anne Gabriella Dias Santos, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009587 2014 CAM.MUN.ITAJÁ ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 001680 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002451 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003288 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008675 2013 Evandro Alves da Silva, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014150 2013 Paula Aparecida Rodrigues de Araújo, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007251 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009874 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 08349037000131,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº037/2002(PREF. MUN. DE RAFAEL GODEIRO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013061 2011 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO N.º 142/06 (PREF. MUN. DE LAGOA DE VELHOS) 02 VOL
RENATO COSTA DIAS 001463 2010 Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003713 2010 Julita de Lima Barros, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006057 2010 LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006139 2010 Maria edneide Soares Rodrigues, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014918 2008 MARIA CONÇEIÇÃO MEDEIROS DE MENEZES Maria da Conceição Medeiros de Menezes - CPF: 088.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS
RENATO COSTA DIAS 002351 2007 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000585 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 5094/03-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005847 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009322 2001 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 (05 VOL.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007208 1998 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA P/INVALIDEZ/Pedido de Reconsideração