| CONS. PRESIDENTE |
009351 |
2017 |
DIVERSOS JURISDICIONADOS DO TCE |
JOSE WALTER DE CARVALHO - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Francini Stelli Goldoni - CPF: 055.xxx.xxx-03,DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,Hermane Lobo de Paiva - CPF: 086.xxx.xxx-15,ALEXANDRE PINTO VARELLA - CPF: 283.xxx.xxx-97,Tânia Regina Barros de Aguiar - CPF: 324.xxx.xxx-49,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04,Alexandre Santos de Azevedo - CPF: 778.xxx.xxx-68, |
|
AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 48) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017000 |
2015 |
Josefa Targino Lima de Souza, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
020093 |
2014 |
Soraia Pereira Nunes de Andrade, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018651 |
2013 |
Aécio Cândido de Sousa, |
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
|
APOSENTADORIA |
| COM VOTO VISTA |
012386 |
2012 |
JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA |
ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, |
LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº9.696/2001-TC |
| TARCÍSIO COSTA |
013603 |
2012 |
RAIMUNDO BRAZ DOS SANTOS, |
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
|
APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
013901 |
2012 |
|
ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, |
|
NOMEAÇÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003718 |
2010 |
CAM.MUN.SÃO VICENTE |
Erivan Freitas de Medeiros - CPF: 047.xxx.xxx-83,FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003950 |
2010 |
|
Alísio Sena de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-87,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
012992 |
2010 |
CAM.MUN.CAMPO REDONDO |
MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008./Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001833 |
2008 |
CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87,Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA N.º003//06 - 1ª CÂMARA - EX. 2004/2005/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004589 |
2008 |
FUNDO ESTDUAL DE DESENVOLVIMENTO E AP. ATIV. TRIBU |
|
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004939 |
2008 |
CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA |
EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91,Cid Carvalho Ferreira - CPF: 188.xxx.xxx-04, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
011966 |
2007 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
Antonio Gomes de Melo Junior - CPF: 090.xxx.xxx-72, |
|
OFICIO Nº 095/07-VG-GVG CÓPIA DO PROCESSO Nº 118641/07-GVG (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 129/07-PG/MPJTC) |
| RENATO COSTA DIAS |
013008 |
2007 |
|
Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00, |
|
NOMEAÇÃO (PARA CARGO EFETIVO) |
| RENATO COSTA DIAS |
002799 |
2006 |
|
Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares - CPF: 010.xxx.xxx-85,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
|
NOMEAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003398 |
2005 |
|
FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002707 |
2003 |
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA |
TR Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 02511629000121,MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, |
GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - OAB: 6226B/RN,OLAVO FERNANDES MAIA NETO - OAB: 3363/RN, |
CONVÊNIO 042/02-SIN PREF.MUN.PORTALEGRE (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1170/03) (3 Volumes) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
015755 |
2002 |
PREF.MUN.JAPI |
Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, |
|
LICITAÇÃO 13/02-CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. 088/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE |
| RENATO COSTA DIAS |
007338 |
1999 |
PREF.MUN.VENHA VER |
EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
|
BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 06 VOLUMES ) |
