Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003955 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 009106 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009561 2017 PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE - OAB: 2093/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017118 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017796 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006498 2014 ZENÓBIA LACERDA FERREIRA, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008848 2014 Suniey Campos Feitosa - CPF: 026.xxx.xxx-75,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008276 2013 Eudezia Maria de Medeiros Nunes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009477 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Maria José de Medeiros - CNPJ: 13771428000180, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 013904 2013 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO CONTRATO DE EMPRESTIMO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013932 2013 Rosalina José da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014112 2013 Alexandre Jurema de Araújo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006609 2012 ALLYNE LOPES ANDRADE GUIMARÃES Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003291 2011 Valdeci Justino de Sa Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012828 2011 IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000393 2010 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMERCIAL D&N DE FRIOS LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 05919304000170,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 006512 2010 FRANCISCO GUARACI GOMES DE OLIVEIRA, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, ADMISSAO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007922 2010 PROCURADORIA GERAL/MPJTC Marcos de Souza Sobrinho - CPF: 316.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO/DEI
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012184 2009 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PAGAMENTOS (REFERENTE A DLG DO PROC:004/2009)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002598 2008 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 011880 2006 Marcia Betania de Oliveira, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012343 2006 ALVANIRA FREIRE PEREIRA ROCHA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018094 2006 JOSE WILSON COSTA DE CARVALHO, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007985 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, TOMADA DE PREÇO Nº03.0035-RPC ( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº2516-DAE/SGE/REQ) ( 03 VOL)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013864 2004 MARIA LÚCIA GUEDES, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014577 2001 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES ESPÓLIO DO SR. Raimundo Gomes de Queiroz - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 (02 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração