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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001876 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007098 2016 Josenilton Batista de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-72,Emerson Osório Domingos Xavier - CPF: 836.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009711 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007763 2015 MARIA LETÍCIE DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014516 2014 RENEREIDE DANTAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 008276 2013 Eudezia Maria de Medeiros Nunes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700378 2013 PREF.MUN.UPANEMA MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006989 2009 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014941 2009 JUSTIÇA DO TRABALHO-GOIANINHA Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo - CPF: 143.xxx.xxx-20, DENUNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014927 2008 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PAGAMENTO EMERGENCIAL( PENITENCIÁRIA DO SERIDÓ)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003095 2007 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, CONVÊNIO 044/2005 - SIN ENTRE A SESAP - RN E O MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007220 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, INDENIZAÇÃO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 369/07-DAE)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011052 2007 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2006(10 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005158 2005 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA CIRLEI BESSA LIMA DE ANDRADE - CPF: 019.xxx.xxx-91,LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91,MARIA JOSE MACIEL TARGINO - CPF: 138.xxx.xxx-10,Maria da Penha Araujo Silva - CPF: 231.xxx.xxx-15,KELIA AVELINO DE MEDEIROS - CPF: 322.xxx.xxx-87,AURIDETE MARIA DE ARAÚJO - CPF: 336.xxx.xxx-15,NARCISO RAFAEL FREITAS DE SOUSA - CPF: 407.xxx.xxx-04,SEBASTIAO AZEVEDO - CPF: 967.xxx.xxx-87, PAGAMENTO - -REFERENTE AO PROC:10159/04-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010643 2001 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 703.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001901 1997 PREF.MUN. IPANGUAÇÚ EUDSON PAIVA DE GODOY - CPF: 671.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº563/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PM DE IPANGUAÇÚ/Pedido de Reconsideração