Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002934 2017 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005881 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007275 2016 joacir lucena da rocha, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010685 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010833 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015515 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019571 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026245 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003408 2015 paula fernanda dos santos lisboa da silveira, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007142 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Flávio Silva Nobrega - CPF: 032.xxx.xxx-36,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, THIAGO ARAÚJO SOARES - OAB: 3830/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012274 2014 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN Francisco de Paulo Araújo - CPF: 838.xxx.xxx-15, ANÁLISE DE DADOS DO SIAI, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017666 2014 francisca francilene de assis, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020468 2014 SIMONE PEREIRA DE ARAUJO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020494 2014 ALCÍDES BEZERRA COSTA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020501 2014 Francisca Solange Costa de Lima, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020796 2014 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016890 2013 CAM.MUN.SEVERIANO MELO HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO - CPF: 032.xxx.xxx-73, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003354 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007327 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008996 2012 Francisco Pereira Rocha Júnior, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007371 2011 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 701999 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Emerson Osório Domingos Xavier - CPF: 836.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016763 2009 JOAO BATISTA SOARES DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-00,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, ADMISSÃO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017587 2009 PREF.MUN.NATAL/SEMURB CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, CONTRATO PARQUE DA CIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004292 2008 MARIA DE FATIMA MOURA LINHARES, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005502 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria de Fátima Peregrino da Costa - CPF: 088.xxx.xxx-10,Maria Goretti Barbosa Fonseca de Gouveia - CPF: 098.xxx.xxx-72,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013773 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Artemia do Nascimento - CPF: 090.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014311 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007619 2003 Sérgio Guimarães da Rocha - CPF: 175.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009917 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014426 2003 Terezinha Câmara Costa - CPF: 011.xxx.xxx-04,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 021530 2001 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (2 vol.)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014200 2000 Valmir Godeiro Carlos, José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ