Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002660 2017 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003002 2017 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 003719 2017 GILVANEIDE GOMES DA SILVA, PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004010 2017 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004302 2017 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004306 2017 ÉVORA GENEROSA DE PAIVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007734 2017 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002121 2016 Danielle Magalhães Sena, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003253 2016 Manoel Marcos Nascimento dos Santos, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003426 2016 Iva Katarini de Melo Medeiros, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003441 2016 Sânzia Carla Lima de Fontes Moura, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003906 2016 Jarlene Oliveira da Fonseca Melo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003934 2016 Derisvaldo Wagner Ramos, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005752 2016 Francisco de Paulo Araújo - CPF: 838.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005848 2016 Juviniano Gomes de Cantalice, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005864 2016 Joelma Medeiros Dantas, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006035 2016 Williany Marillac da Nóbrega Fernandes, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015526 2016 JOSÉ MARCOS DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019635 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024866 2016 PATRICIA JEANNY DE ARAÚJO CAVALCANTI MEDEIROS, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005944 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005955 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009798 2015 josé tito carneiro silva, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009800 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011581 2015 PATRICIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, MANDADO DE SEGURANÇA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017930 2015 Erinalda Araújo Ramos, JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005718 2014 Rubenigue de Souza Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008242 2014 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS PRESTAÇÕES DE CONTAS REF. 2008, 5º E 6ºBIM
MARIA ADÉLIA SALES 012274 2014 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN Francisco de Paulo Araújo - CPF: 838.xxx.xxx-15, ANÁLISE DE DADOS DO SIAI, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013262 2014 maria lucia do vale vasconcelos, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014240 2014 ELIANE ROSS DA SILVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017673 2014 LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017674 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017683 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018356 2014 Daniel Felipe de Souza Alves, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009076 2013 MANOEL SOARES DANTAS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011191 2012 APOSENTADORIA (TRANSFORMAÇÃO EM APOSENTADORIA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012046 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MAGALI NOGUEIRA DELFINO CARMO - CPF: 243.xxx.xxx-49,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE SERRA DO MEL)(2 VOL)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004599 2009 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Derneval Araujo - CPF: 312.xxx.xxx-91,FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 001245 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD INFORMAÇÃO 080/08-DAD COMUNICA INADIMPLÊNCIA NA ENTREGA DO 4º BIMESTRE/07/GOVERNO DO ESTADO./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003494 2008 Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,Harlan de vasconcelos pipolo - CPF: 083.xxx.xxx-20,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004292 2008 MARIA DE FATIMA MOURA LINHARES, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004019 2007 CAM.MUN.PARAZINHO CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 342.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO EXERCÍCIO DE 2007/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011696 2006 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007007 2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARIA ADÉLIA SALES 009917 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002.
RENATO COSTA DIAS 011278 2002 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA I.M. COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 08288581000110,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15,JULIANO REGO GALVAO - CPF: 596.xxx.xxx-72,DEBORA MARIA POMBO FERNANDES - CPF: 839.xxx.xxx-15, TERMO DE CONVÊNIO 080/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TC (03 VOL)