Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 012147 2017 PREF.MUN.EXTREMOZ OFÍCIO Nº 138/2017 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 174/2017 - GP/TCE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003385 2016 MARLON DELGADO MELO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003747 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016101 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016930 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016941 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017059 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017071 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019397 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020155 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005716 2014 Carla Jordana da Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015105 2013 Adalberto Marinho da Silva Júnior,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 018894 2013 ANTÔNIO MORAES MAGALHÃES JÚNIOR, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 000806 2012 CLEBSON DA SILVA NÓBREGA CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001381 2012 CAM.MUN.PARANÁ José Valdemar Filho Duarte - CPF: 798.xxx.xxx-72,JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008822 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010064 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,Maura Cavalcante Morais de Sá - CPF: 130.xxx.xxx-15,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO-PREF. MUN. DOUTOR SEVERIANO (3 VOL)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014941 2012 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015976 2012 Vivian de Sousa Furtado Fonseca, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017782 2012 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018045 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, CONVÊNIO Nº066/2008-SESAP/PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO (03 VOLULES)
MARIA ADÉLIA SALES 003313 2011 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE 2006 A 2008 - DECISÃO Nº. 108/2008-TC
TARCÍSIO COSTA 012064 2009 Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014038 2009 Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 003560 2008 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CONTRATO
MARIA ADÉLIA SALES 000133 2006 Javanira Nunes Batista, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013489 2006 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO José Pegado do Nascimento - CPF: 040.xxx.xxx-87,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 2478/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 04/2006
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004709 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2004/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 000801 2004 FÁBIO ROMERO ARAGÃO CORDEIRO - PROCURADOR ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (MUNICÍPIO DE GUAMARÉ) ( 17 VOLUMES )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022272 2001 E M A T E R, MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 096.xxx.xxx-91, ADRIANO NÓBREGA DE OLIVEIRA - OAB: 8168/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ADÉLIA SALES 002316 1999 PREFEITURA MUN. DE CERRó CORá JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Construtora Câmara Ltda - Por seu representante Pedro Felipe da Câmara Júnior - CNPJ: 40760225000160, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE - OAB: 2928/RN, CONVENIO.