Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003156 2016 Francisca Reijane da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003190 2016 Luziane Raniere da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003443 2016 JOMAN RICARDO LUNA E SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003448 2016 Lindalba Barbosa da Costa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004805 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005822 2016 Kaline Gracyele Varela da Silva Souza Revoredo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005914 2016 Jean Carlos da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005999 2016 Kalina Lígia Queiroz Barros,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012199 2016 Rogério Estevam de Moura, JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013307 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015101 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019518 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023272 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025878 2016 Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026663 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011547 2015 Amanda Oliveira da Frota, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011554 2015 Rosana Márcia Nóbrega, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012178 2015 Ezequiel Santos Monteiro, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012181 2015 REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012191 2015 Lucinete Maria Costa de Souza, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017262 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017965 2015 douglas de medeiros guanabara, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017968 2015 Edna Maria de Lima, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017976 2015 Graciete do Nascimento Ferreira, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003640 2014 Flávia de Oliveira Pereira, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005541 2014 PREFEITURA DE NATAL Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, CONVÊNIO Nº07/2004-SIN (PREF. DE NATAL) 17 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007178 2014 Maria Doralice da Costa, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009880 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009952 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011861 2014 PETRÔNIO OLIVEIRA DE ANDRADE, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011875 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011880 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012912 2014 Ana Darc Silva de Medeiros, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014238 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008682 2013 MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012159 2013 Maria Hosana da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014117 2013 Roberta Crispim, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018078 2013 Kaliane Cristina Queiroz Barros, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000859 2012 POLÍCIA CIVIL RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006477 2012 KARLLA CHRISTINE ARAÚJO SOUZA PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, CONTRATO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006554 2012 PRISCILA SILVANA BERTEVELLO PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, CONTRATAÇÃO DOCENTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 997072 2012 FUNDO ESP. DE REAP. DO CORPO DE BOMBEIROS ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003338 2008 DANIELLE PERETTI PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, CONTRATO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004710 2008 PREF.MUN.UPANEMA MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49,Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001248 2004 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DE LOURDES ALVES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009426 2003 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Francisca Lúcia Oliveira Ferreira - CPF: 254.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006048 2001 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002316 1999 PREFEITURA MUN. DE CERRó CORá JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Construtora Câmara Ltda - Por seu representante Pedro Felipe da Câmara Júnior - CNPJ: 40760225000160, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE - OAB: 2928/RN, CONVENIO./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003034 1999 CONSTRUTORA DINÂMICA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 003199 1999 ENGASTER CONSTRUÇÕES LTDA A B - Construções Ltda Por seu Representante Legal - CNPJ: 02466727000194,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, CONTRATO(03 volumes)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010112 1999 PREF.MUN.MONTANHAS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999.