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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001882 2016 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN OFÍCIO CIRC. Nº 002/2016 REF. A PRORROGAÇÃO DE CONVENIO
TARCÍSIO COSTA 023712 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 025894 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 026628 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004741 2015 MARIA ZENEIDE DA SILVA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005960 2015 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018743 2014 Gilzineide Florêncio Fonsêca, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020045 2014 B J OLIVEIRA DE SOUSA Márcia Marques da Silva Lima - CPF: 422.xxx.xxx-68,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2014
MARIA ADÉLIA SALES 013242 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SENAC - Construções e Serviços - Por seu representante legal Wanira de Holanda Brasil - CNPJ: 05572754000130,José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONVÊNIO 034/2005 (PM DE SITIO NOVO). 02 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011442 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011806 2008 SEC.DE ESTADO DE TURISMO FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, CONVÊNIO/PREF.MUN. DE CARAÚBAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012297 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Enelci França de Azevedo Nascimento - CPF: 085.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005650 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018189 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008739 2005 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO EXERCÍCIO DE 2005
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004952 2002 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 015122 2002 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 05 VOL
RENATO COSTA DIAS 004183 1997 PREF. MUNIC. DE PEDRO AVELINO Francisco Canindé Câmara - CPF: 041.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº837/96, REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005021 1997 CAM.MUN. VÁRZEA IVAN BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: 156.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1074/96, RELATIVO AO PERÍODO DE 1996/Pedido de Reconsideração