Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 009406 2017 PRESIDÊNCIA TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O TCE/RN E O TC/DF
TARCÍSIO COSTA 004924 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006025 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006032 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004472 2015 FRANCISCA IRIAS FERREIRA RAMOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004346 2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Marcos de Souza Sobrinho - CPF: 316.xxx.xxx-91,Emerson Osório Domingos Xavier - CPF: 836.xxx.xxx-00, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA (4 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 006416 2014 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, OFÍCIO Nº 258/2014 ENCAMINHA REMESSA DE RELATORIOS FINANCEIROS DO RN SUSTENTAVEL (7 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 010526 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Juan Diego de Albuquerque Paulo - CPF: 023.xxx.xxx-56,Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,SERRA BONITA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07578793000170,Silvio Karlos Dias Pinheiro - CPF: 837.xxx.xxx-91, DARWIN CAMPOS DE LIMA - OAB: 6253/RN,Elizabete Félix da Silva - OAB: 14167/RN, CONVÊNIO Nº028/2012-SIN/MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO (02 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 014715 2014 Ricardo José Meirelles da Motta - CPF: 012.xxx.xxx-95, COMUNICA INADIMPLÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM O SISTEMA SIAI-DP. PERÍODO AVALIADO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007687 2013 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87,Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000785 2012 SANDRIVAL DA SILVA SANTOS CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 004500 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA MARIA ELIETE COUTINHO BISPO - CPF: 512.xxx.xxx-91,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Nº200/2006-SIN/PREF.MUN.MONTANHAS(02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016553 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701132 2012 CAM.MUN.PEDRO AVELINO VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53,Gilmar Rodrigues de França - CPF: 790.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005290 2010 CAM.MUN.JUNDIA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-40, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700396 2010 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-72,EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-68,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 998.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000317 2009 RAIMUNDO FERNANDES DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004475 2007 Ana Maria de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003034 1999 CONSTRUTORA DINÂMICA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, CONTRATO
RENATO COSTA DIAS 003199 1999 ENGASTER CONSTRUÇÕES LTDA A B - Construções Ltda Por seu Representante Legal - CNPJ: 02466727000194,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, CONTRATO(03 volumes)