Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001621 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003958 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM TERMO DE ADESÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004459 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004463 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004464 2016 DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 595.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004476 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004528 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CPF: 132.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004529 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004533 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004906 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006533 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006535 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007108 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007109 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008171 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009843 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 015574 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019871 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000413 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005531 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005948 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013467 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013776 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018053 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002312 2014 FRANCISCA FILHA DA SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003547 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012905 2014 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015243 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020506 2014 Mery Wone do Nascimento Farias, Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001053 2013 Patricia Cruz de Medeiros, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010706 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011278 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020848 2013 ANADITE CAVALCANTE DA SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004973 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, CONVÊNIO Nº019/2010-SIN/PREF.MUN.SANTA MARIA (02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 005729 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, CONVÊNIO Nº118/2010-SIN/PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO (2 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 000628 2011 Manoel Onofre de Souza Neto - CPF: 704.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001161 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 010927 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. ( 9 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 003248 1999 MANHOSO CONSTRUÇÔES IMOBILIÁRIA LTDA Manhoso Construção Imobiliária Ltda - Por seu representante legal - CNPJ: 02244417000125,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,REGINALDO CLEMENTE(REP.DA EMPRESA MANHOSO C.imob. LTDA) - CPF: 131.xxx.xxx-53,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO