Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 007496 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SET-RN E TCE-RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001490 2016 Raimunda Alves Morais Dias, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002238 2016 Leônidas Petrucio Dutra Pedrosa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002471 2016 Orestes Kelton de Santana, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002958 2016 José Asteônio de Carvalho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003369 2016 Valéria de Souza Nascimento, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003379 2016 Leandro Félix Pereira Bezerra, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003779 2016 Geusiane Rodrigues da Silva Sousa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005860 2016 Marizaldo Dantas Júnior, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005996 2016 José Runivaldo Marques Pascoal, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012655 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012677 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015585 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016079 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017073 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017559 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019513 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019632 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023747 2016 Larissa de Santos aires, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026105 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000801 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006170 2015 Francisco Genildo Félix de Pontes, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SUELY RODRIGUES NOBREGA PIMENTEL - CNPJ: 1871343402, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006181 2015 Ricardo Domingos da Silva Oliveira, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SUELY RODRIGUES NOBREGA PIMENTEL - CNPJ: 1871343402, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000968 2014 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003519 2014 Maria do Desterro das Neves Souza, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008027 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011813 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011856 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012906 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012932 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013977 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006755 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007287 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008807 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012393 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, CONVÊNIO Nº08/2009-/SESAP/PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO(03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 012995 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013185 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014121 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014149 2013 Soraya Marciana de Amorim Josino Barbosa, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014207 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014221 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014319 2013 LEON KARLOS FERREIRA NUNES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017675 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017687 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017988 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 002645 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 006838 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº005/08 (EM ATEND. A DLG REF. AO PROC.:2683/2007-TC)
COM VOTO VISTA 012386 2012 JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº9.696/2001-TC
RENATO COSTA DIAS 015400 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010498 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91, CONVÊNIO Nº202/2006-PM SENADOR ELOI DE SOUZA/SIN
MARIA ADÉLIA SALES 000473 2008 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005417 2008 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005578 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria do Socorro Patriota - CPF: 182.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 011831 2005 ANDRE DA ROCHA SILVA, NOMEAÇÃO