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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004370 2016 ANDRÉ HORTA MELO - SECRETÁRIO - CPF: 453.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005913 2016 Gilserlandia moreira germano, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006042 2016 FERNANDO AUGUSTO DE LIMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010776 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015544 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016134 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017014 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017033 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018957 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,INSTITUTO PUBLIX - CNPJ: 04907402000125,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA - OAB: 18662/PR,DIÓGENES DA CUNHA LIMA - OAB: 256/RN,GLÍCIA MEDEIROS TAKAHASHI - OAB: 4838/RN,RAFAEL WALLBACH SCHWIND - OAB: 35318/PR, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019582 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019808 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019814 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019833 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020026 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020263 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020406 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022443 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023578 2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023580 2016 PRORROGAÇÃO DE POSSE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024608 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024631 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024662 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026250 2016 GRATIFICAÇÃO POR CARGO COMISSIONADO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026639 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026642 2016 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006132 2015 ana paula furtado de mendonça galvão, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005090 2014 LABORATÓRIOS B BRAUN S/A LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006049 2014 Maria Aparecida silva de moura, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015188 2014 MARIA JOSÉ ALEXANDRE DE LIRA, EUCLIDES PINTO FEREIRA NETO - CPF: 077.xxx.xxx-99,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,iuri sousa do ó - CNPJ: 1474462448,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 017104 2014 ADJANO BEZERRA DA COSTA Adjano Bezerra da Costa - CPF: 562.xxx.xxx-00, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº 3473/2007 (2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009318 2013 ABEANE VALE DE MEDEIROS,maria valeria jorge nesrala, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009327 2013 MARIA GERUSA DA SILVA MOTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017971 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 004459 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº012/2010-SIN/PREF.MUN.IPANGUAÇU(03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 018032 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, CONVÊNIO Nº052/2010 SIN/PREF.MACAU(02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009968 2010 Marcos Antônio Cavalcanti, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013776 2010 EDNILSON MARQUES DA SILVA, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004748 2009 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011451 2006 SEC.DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS VALMIR FERREIRA DA ROCHA - CPF: 003.xxx.xxx-91,Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,Paulo Vasconcelos de Lima - Responsável pela Construtora Serra Verda Ltda - CPF: 011.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Construtora Serra Verde Ltda - Por seu representante Paulo Vasconcelos de Lima - CNPJ: 12981205000184, TOMADA DEPREÇOS CONTRATO Nº 005/04-SERHID (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 985/06-DAE) 05 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014479 2006 JOSÉ LAUREANO ALVES - CPF: 914.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010506 2003 SEC.DE GOVERNO CONVÊNIO Nº01101/01-SEGOV/FUNCERN ( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2986 REF. AO PROC: 1357/03-TC) 02 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008039 2002 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 21 REGIÃO Eduardo Pinheiro de Moura - CPF: 033.xxx.xxx-53,Pedro Ferreira de Melo Filho - CPF: 107.xxx.xxx-53,Alfredo maurício de luna neto - CPF: 296.xxx.xxx-25, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002596 1999 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 02 VOLUMES )./Pedido de Reconsideração