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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 007251 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ RN E O TRIBUNAL DE CONTAS/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003012 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010823 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013273 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014062 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015470 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015479 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015578 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016080 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016123 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016926 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016951 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016998 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017034 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017037 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017057 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019410 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019449 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019468 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019475 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019510 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019555 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019588 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019644 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019647 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019840 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019860 2016 PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019874 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019891 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019917 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019985 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020022 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020179 2016 PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020231 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020266 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020418 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023766 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023923 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023990 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024374 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005332 2014 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001634 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002665 2013 Andréa Gomes dos Santos - CPF: 046.xxx.xxx-09,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003000 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011612 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011725 2013 Maria Jerlene de Lima, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012028 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014286 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 020518 2013 Kalianne Nogueira da Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010701 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15,FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,Grinaldo Joaquim de Souza - CPF: 654.xxx.xxx-00, CONVENIO Nº074/2008-SIN/PREF.MUN.VILA FLOR (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013829 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, CONVÊNIO Nº052/2009-SESAP/PREF.MUN.SÃO MIGUEL (06 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015346 2012 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015922 2012 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015923 2012 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015970 2012 Hudson Daniel Gomes do Nascimento, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015997 2012 Joseilma Queiroz da Costa Vieira - CPF: 027.xxx.xxx-40,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005411 2009 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015392 2009 SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ - CPF: 036.xxx.xxx-18, WADNA ANA MARIZ SALDANHA - OAB: 5055/RN, CONVÊNIO Nº07/2008(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 8731/2008-TC)-06 VOLUMES
MARIA ADÉLIA SALES 001713 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001857 2004 Marta Gerusa Linhares Targino, PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 007177 2003 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. Nº 001/2002-TCE./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016039 2003 Maria do Livramento de Melo Silva - CPF: 130.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020244 2001 Marluce Rodrigues de M Felix, Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,Vital Luiz Costa - CPF: 108.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 011512 2000 FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-72,FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE - CPF: 295.xxx.xxx-68, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, VERBA DE REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração