Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003902 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DE CONVÊNIO ENTRE TCE/ES E TCE/RN
CONS. PRESIDENTE 005083 2017 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017-2018
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000853 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001624 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017759 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019409 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019455 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019481 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019630 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020033 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020229 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020234 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020246 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020436 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023280 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023449 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023781 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008017 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004207 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 005625 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005714 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008851 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017668 2014 FRANCISCO XAVIER DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 000301 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000309 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 000339 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 000682 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000692 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000725 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000747 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001309 2013 LUCIA DE FATIMA BARRETO RODRIGUES - CPF: 007.xxx.xxx-76, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001329 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001411 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001616 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001639 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002341 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002408 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002454 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002525 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002604 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002668 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002733 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002983 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003011 2013 Katiane de Melo Ferreira, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003139 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 003144 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 003163 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 003185 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003248 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005006 2013 Francisca Misia de Oliveira Cunha, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008404 2013 Carla Roberta Santos Duarte, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008425 2013 Magnum Luiz de Oliveira, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008740 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008921 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009033 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011618 2013 Renato Breno Maurício de Macedo, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011642 2013 Tereza Raquel Ribeiro Dantas, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011954 2013 Julieany Souza de Oliveira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011959 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011971 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012114 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012264 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012308 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013232 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013976 2013 Gizelly Leonez Inácio, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014198 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014212 2013 Luciana Polyana Pereira da SIlva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014301 2013 Iany Silva de Santana, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014350 2013 PATRICIA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015097 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015211 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015235 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015260 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017383 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017981 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018014 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020231 2013 ARACELLY CARLINDA OLIVEIRA DE MENDONÇA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 020589 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020618 2013 JOSILENE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 015369 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015428 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015436 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015448 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015926 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017805 2012 Talita Cristina de Brito, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700274 2010 CAM.MUN.EQUADOR CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 034.xxx.xxx-47,Sebastiao Carlos Derick - CPF: 966.xxx.xxx-87, IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - OAB: 3757/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 007526 2008 FRANCISCO EUDES CARREIRO Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PAGAMENTOS(INDENIZAÇÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 016996 2006 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005569 2005 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007241 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008283 2005 Manoel Pereira dos Santos, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Marlete de Souza Varela - CPF: 938.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014210 2004 Antônio Belarmino de Almeida, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011546 2003 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LICITAÇÃO Nº005/2002 MODALIDADE: CARTA CONVITE(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC: 10749/02-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016937 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA