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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000266 2016 Luzinete Cesário de Araújo Freitas, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016954 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020161 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020242 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023919 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007628 2015 Christine Meyrelles Felipe da Fonseca, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013270 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PFA 2015/2016 - LEVANTAMENTO DAS OBRAS RELEVANTES PARALISADAS/INACABADAS NO RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013474 2015 maria aparecida ferreira de lima, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013651 2015 maria de fátima lopes correia, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010866 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO - CPF: 031.xxx.xxx-06,Construtora São Sebastião - CNPJ: 05536905000102,Ednaldo Leonardo da Silva - CPF: 152.xxx.xxx-61,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 4775/RN, CONVÊNIO Nº126/2006-SESAP/PREF. MUN. MONTE DAS GAMELEIRAS (2 vol)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011508 2014 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000112 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000593 2013 Douglas Chaves, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000666 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000687 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000709 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000812 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001276 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001400 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001405 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001523 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001627 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002349 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002585 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002891 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003181 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006872 2013 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012386 2012 JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº9.696/2001-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018228 2012 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - OAB: 1022/RN, CONVÊNIO Nº062/2008-SIN/PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS ( 2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009200 2011 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007501 2008 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CARVALHO E OUTRO Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PAGAMENTO