Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004483 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004485 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004487 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004500 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004508 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004928 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004929 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006555 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007094 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007116 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007119 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007120 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007217 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007223 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007231 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007233 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007245 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008108 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008109 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008119 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008122 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008145 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008148 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008152 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008159 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008255 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008261 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009845 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010411 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010418 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010420 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010423 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012136 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012138 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012155 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012157 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012246 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012252 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013308 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018956 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 144.xxx.xxx-44,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019797 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 140/2015 ENTRE SECD E PM. SÃO VICENTE (2 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025014 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013438 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013490 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007177 2014 Maria do Nascimento Cabral, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016945 2014 EFREM JOSÉ ANDRE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017330 2014 Maria Madalena da Conceição Torquato, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001647 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Christiérica Rodrigues de Lima - CPF: 035.xxx.xxx-10,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 007099 2011 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) 5 VOL./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000262 2009 JOSE ALCIMARIO LIMA GAMELEIRA, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001056 2007 Francileide Alves de Andrade - CPF: 019.xxx.xxx-05, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005375 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014764 2006 MARIA DE FÁTIMA SILVA DA PAZ, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014253 2005 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005(05 volumes)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014814 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO